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END USER LICENSE AGREEMENT (EULA)
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LevelShop ERP
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Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre o usuário e a LevelCode para o uso do software LevelShop ERP.
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1. Concessão de Licença
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A LevelCode concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o software LevelShop ERP.
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2. Propriedade Intelectual
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O software, incluindo código-fonte, design, documentação e funcionalidades, é propriedade exclusiva da LevelCode.
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3. Restrições
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O usuário não poderá:
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* Copiar ou redistribuir o software sem autorização
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* Modificar ou realizar engenharia reversa
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* Comercializar o software sem permissão da LevelCode
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4. Atualizações
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A LevelCode pode fornecer atualizações, melhorias ou correções para o software a qualquer momento.
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5. Limitação de Responsabilidade
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O software é fornecido "como está". A LevelCode não garante funcionamento livre de erros ou interrupções.
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6. Rescisão
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Esta licença poderá ser revogada caso o usuário viole qualquer termo deste acordo.
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7. Jurisdição
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Este contrato será regido pelas leis aplicáveis no país onde a LevelCode está registrada.
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