levelcode/levelshop_ERP
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levelshop_ERP/LICENSE.md

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END USER LICENSE AGREEMENT (EULA) LevelShop ERP

Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre o usuário e a LevelCode para o uso do software LevelShop ERP.

  1. Concessão de Licença A LevelCode concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o software LevelShop ERP.

  2. Propriedade Intelectual O software, incluindo código-fonte, design, documentação e funcionalidades, é propriedade exclusiva da LevelCode.

  3. Restrições O usuário não poderá:

  • Copiar ou redistribuir o software sem autorização
  • Modificar ou realizar engenharia reversa
  • Comercializar o software sem permissão da LevelCode

  1. Atualizações A LevelCode pode fornecer atualizações, melhorias ou correções para o software a qualquer momento.

  2. Limitação de Responsabilidade O software é fornecido "como está". A LevelCode não garante funcionamento livre de erros ou interrupções.

  3. Rescisão Esta licença poderá ser revogada caso o usuário viole qualquer termo deste acordo.

  4. Jurisdição Este contrato será regido pelas leis aplicáveis no país onde a LevelCode está registrada.