END USER LICENSE AGREEMENT (EULA)
LevelShop ERP

Este Contrato de Licença de Usuário Final ("EULA") é um acordo legal entre o usuário e a LevelCode para o uso do software LevelShop ERP.

1. Concessão de Licença
   A LevelCode concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar o software LevelShop ERP.

2. Propriedade Intelectual
   O software, incluindo código-fonte, design, documentação e funcionalidades, é propriedade exclusiva da LevelCode.

3. Restrições
   O usuário não poderá:

* Copiar ou redistribuir o software sem autorização
* Modificar ou realizar engenharia reversa
* Comercializar o software sem permissão da LevelCode

4. Atualizações
   A LevelCode pode fornecer atualizações, melhorias ou correções para o software a qualquer momento.

5. Limitação de Responsabilidade
   O software é fornecido "como está". A LevelCode não garante funcionamento livre de erros ou interrupções.

6. Rescisão
   Esta licença poderá ser revogada caso o usuário viole qualquer termo deste acordo.

7. Jurisdição
   Este contrato será regido pelas leis aplicáveis no país onde a LevelCode está registrada.